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CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUA.
Não informado
CRIA COMISSAO DE RESPONSAVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REAVALIACAO, REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DO ATIVO, DEPRECIACAO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO.
CESSA OS EFEITOS DA P 742/10(SMS)-EFEITOS DAS OPCOES/CONTINUIDADE DE EXERCICIO/SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS EM SMS/AHM NOS TERMOS DA P 1590/09(SMS).
Atribuições da coordenação de epidemologia e informação (ceinfo) da secretaria municipal de saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competência à Diretora do Theatro Municipal de São Paulo para cumprimento das normas de execução orçamentária do exercício de 2013.
ALTERADO
A EQUIPE DE APREENSAO, O EXPEDIENTE E O DEPOSITO DE MATERIAIS APREENDIDOS, DA CPDU, ESTARAO SUBORDINADOS A ASSISTENCIA TECNICA II. REVOGA P 81/12(SMSP/SP/LA)
Institui a Grande Banda da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Estende a denominação das Ruas Guaiaúna e Antônio Lamanna; fixa os pontos de referência das Ruas Major Ângleo Zanchi e Alvinópolis; altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 26.544, de 3 de agosto de 1988.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Butantã, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de galeria de águas pluviais.
Dispõe sobre a permissão de uso, ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP, a título precário e gratuito, do imóvel municipal situado na Avenida Paulista, nº 1.578 (Edifício Trianon).
REVOGADO(A)
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